O réu se aproveitava da condição de treinador e técnico de voleibol para praticar os crimes

A juíza de direito respondendo pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, Jacinta Silva dos Santos, condenou nesta quarta-feira (19), um professor de voleibol a 78 anos, seis meses e 12 dias de prisão.

O professor foi condenado na Ação Penal n.º 0654198-44.2023.8.04.000, pelo crime de exploração sexual (art. 218-B, parágrafo 2.º, inciso I do Código Penal) contra 11 vítimas do sexo masculino. Conforme a denúncia, os crimes foram praticados entre os anos de 2020 e 2023, em datas incertas e locais diversos.

De acordo com o apurado no Inquérito Policial que serviu de base para o oferecimento da Denúncia pelo Ministério Público do Amazonas, o réu se aproveitava da sua condição de treinador e técnico de voleibol, induzia, atraia e submetia à prostituição seus alunos adolescentes. Os atos libidinosos decorrentes da atração e sujeição desses adolescentes ao estado de prostituição ocorreram em Manaus na casa do professor. Ele era treinador do time de vôlei de um colégio da rede estadual de ensino.

Considerando que a pena privativa de liberdade do réu foi fixada em 78 anos, seis meses e 12 dias de reclusão, o regime inicial de cumprimento de pena deverá ser o fechado, conforme dispõe o art. 33, parágrafo 2.º, alínea “a”, do Código Penal. Tendo em vista a pena aplicada e a gravidade dos delitos cometidos, a magistrada negou o direito de o réu recorrer da sentença em liberdade, determinando assim o imediato cumprimento da pena.

Devido aos fatos mencionados no inquérito policial, o acusado foi preso temporariamente, assim como, deferido o pedido de busca e apreensão. Depois, a prisão dele foi prorrogada por mais 30 dias e após, foi decretada a prisão preventiva.

A Denúncia formulada pelo MPE foi recebida pela Justiça em 5 de março de 2024. Após o réu apresentar sua resposta à Acusação, o Juízo a analisou e concluiu pela ausência de motivos para uma absolvição sumária. A primeira audiência de instrução foi realizada em 21 de junho de 2024, na qual foram colhidos os depoimentos das vítimas, bem como das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa. A instrução processual com os depoimentos das testemunhas e o interrogatório do réu foi encerrada no dia 23 de agosto do ano passado.

Da sentença cabe apelação.