Federação de pescadores pede que Lula antecipe auxílio defeso no AM

A seca severa que atinge o Amazonas deve ocasionar a escassez e o aumento do valor de peixe nas feiras e mercados da capital amazonense ainda em 2024, é o que diz a Federação de Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM). Os impactos já são sentidos em quem depende da venda do animal para sobreviver. Por conta disto, a federação enviou ofício ao Presidente Luiz Inácio Lula (PT), solicitando a antecipação do auxílio defeso.

Conforme documento enviado para o presidente Lula, Walzenir Falcão da Fepesca, pede que o governo envie “um auxílio emergencial extraordinário no valor de duas parcelas do seguro defeso, cestas básicas e água potável”, destinados aos pescadores afetados pela grande seca da estiagem no estado do Amazonas, a exemplo do que ocorreu em 2023. São mais de 130 mil pescadores afetados diretamente no Amazonas, ou seja, mais de 400 mil famílias.

Walzenir explicou que houve uma antecipação da grande seca, que deveria ocorrer nos meses de outubro a novembro, quando o estado vive um período da estação implicando na redução nos níveis dos rios, com as mudanças, climática que estão ocorrendo, a navegação e o exercício da atividade da pesca ficaram prejudicados.

De acordo com o presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, com a redução drástica dos níveis dos rios, muitos pescadores enfrentam dificuldades para acessar os pontos de pesca tradicionais, o que pode significar uma redução na oferta de peixe e aumento nos valores.

Auxílio defeso

O auxílio defeso, também conhecido como Seguro Defeso, é um benefício pago aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservar a espécie. O valor do benefício é de um salário mínimo mensal e é pago até o limite de cinco meses.

Para ter acesso ao auxílio defeso, é preciso:

• Ser pescador artesanal, ou seja, depender exclusivamente da pesca como fonte de renda
• Estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano
• Contribuir previdenciariamente com base na venda dos produtos pescados
• Não receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou outros benefícios previdenciários, exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte

Situação de emergência em todos os 62 municípios

O Comitê de Enfrentamento à Estiagem decretou no dia 29 de agosto, Situação de Emergência em 62 municípios do Amazonas por conta dos efeitos da estiagem que atinge o estado. A declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública para todo o Amazonas segue recomendação do Ministério da Saúde, de acordo com a portaria Nº 3.160 de 9 de fevereiro de 2024, que estabeleceu novas normas para o envio de auxílio do Governo Federal a estados em situações críticas e de calamidades.

Com o decreto, o Governo do Estado poderá solicitar e receber apoio federal nas ações de assistência já realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).