Rifas: Lucas Picolé e Mano Queixo são condenados pela Justiça do Amazonas
Isabelly aurora se emociona após receber a notícia que foi absolvida do processo penal
A influenciadora Isabelly Aurora, que também foi denunciada pelo crime da venda de rifas ilegais na web, foi absolvida
Os influenciadores João Lucas da Silva Alves, conhecido como “Lucas Picolé”, e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o “Mano Queixo”, foram condenados pela Justiça do Amazonas por estelionato no crime de venda ilegal de rifas na internet. Já a influenciadora Isabelly Aurora, que também foi denunciada pelo crime, foi absolvida.
A decisão é da juíza Aline Lins, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. Os três influenciadores respondiam por crimes, como, organização criminosa, estelionato, disposição de coisa alheia como própria, promover ou fazer extrair loteria sem autorização legal, sonegação fiscal e lavagem de capitais.
Lucas Picolé, Mano Queixo e Isabelly Aurora foram presos em 2023 na primeira fase da Operação Dracma. Mano Queixo e Lucas Picolé foram soltos em dezembro, mas Lucas foi preso novamente, no início deste ano, após descumprir as medidas impostas pela Justiça.
Para a Justiça, Lucas Picolé foi denunciando por crimes contra a ordem tributária. O influenciador foi condenado a seis anos e sete meses de prisão no regime semiaberto.
Já a influencer Isabelly Aurora, a mãe dela, Isabel Cristina; o ex-marido de Isabelly, Paulo Victor; a ex-namorada de Lucas Picolé, Aynara Ramilly; Flávia Ketlen e Marcos Vinícius foram absolvidos pela magistrada.
Pela denúncia, o Ministério Público apontou fatos que envolvem o recebimento de valores altos em dinheiro por parte dos acusados, valores estes decorrentes do pagamento de bilhetes de rifas por diversos prêmios, dentre os quais veículos.
Na sentença, a juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins afirma que o acusado João Lucas da Silva Alves “omitiu informações e operações de natureza tributária, deixando até mesmo de cumprir obrigação legal de declarar a sua renda perante a Receita Federal (…) cujo montante movimentado perfaz um valor de mais de um milhão e quarenta mil reais em apenas quatro meses”.
Na mesma sentença, a magistrada afirma que, relativo à lavagem de dinheiro “o réu dissimulou a movimentação dos valores provenientes de sua atividade ilícita, destinando-os à aquisição de produtos falsificados para a revenda em uma loja de sua propriedade; a depósitos e transferências de numerários em contas-correntes de terceiros (…) e à aquisição de bens luxuosos, sobretudo de veículos importados”.
De acordo com a juíza, a materialidade dos crimes está consubstanciada no relato das vítimas e no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Sobre os crimes cometidos pelo réu Enzo Felipe da Silva Oliveira, a sentença destaca que sua responsabilidade “restou comprovada em razão da atuação ativa que desempenhava após o resultado do sorteio (das rifas), o qual atuava como ‘assessor’ de João Lucas”.
Conforme a sentença, João Lucas da Silva Alves, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto e Enzo Felipe da Silva Oliveira, em regime aberto.
Da sentença, cabe apelação.
Relembre
De acordo com a Polícia Civil (PC- AM), o esquema fraudulento de rifas clandestinas movimentou R$ 5 milhões em dois anos, e era conduzido por um grupo que envolvia Aynara Ramilly, Enzo Felipe da Silva Oliveira ‘Mano Queixo’, Isabelly Aurora Simplício Souza, João Lucas da Silva Alves ‘Lucas Picolé’, Paulo Victor Monteiro Bastos – ex-marido de Isabelly Aurora, Isabel Simplício – mãe de Isabelly Aurora, Marcos Vinicius Alves Maquiné e Fláva Ketlen Matos da Silva – cunhada de ‘Lucas Picolé’.
Conforme o delegado Cícero Túlio, titular da 13 Distrito Integrado de Polícia (DIP), as investigações apontaram que os investigados atuam promovendo a divulgação de sorteios clandestinos sem registro por meio das redes sociais, ecoando posteriormente os valores, a fim de dissimular e ocultar, dificultando a atuação de autoridades de fiscalização e controle.
Os valores arrecadados nos golpes são escoados na compra de veículos de luxo, aluguéis e aquisição de imóveis de alto padrão, além de serem reinvestidos em uma loja de marcas de grife que comercializa produtos falsificados.
Fonte: D24AM