Rifa que não seja beneficente ou filantrópica é ilegal, afirma delegado
O delegado Cícero Túlio do 13º Dip, cedeu nesta quinta-feira (6) ao editor chefe, Marcelo Generoso, uma entrevista sobre as rifas que acontecem no mundo da internet. E afirmou que as rifas que não sejam beneficentes ou filantrópicas, são ilegais.
“Qualquer rifa que não seja beneficente e com cunho filantrópico é ilegal. Pra que seja legalizada o sorteio tem que ser feito após autorização do Ministério da Economia e todos os recursos devem ser destinados a entidades de caridade. Fora isso, qualquer espécie de rifa (fora rifas feitas pelas próprias instituições de caridade e filantrópicas como associações e igrejas) estão fora da lei”, declarou o delegado.
As rifas que estão sendo divulgadas on-line por digitais influencers, que não se encaixam nesses quesitos, são consideradas lavagem de dinheiro. Uma vez que os recursos captados com as vendas são para uso pessoal.
“A rifa do jeito que é feita hoje, por meio das redes sociais, é quase como se fosse um jogo do bicho. Muitos influencers fazem as rifas e entregam os prêmios, porém não existe controle e fiscalização sobre a validade dos resultados. E todo recurso obtido por meio dessas rifas quando destinados a comprar bens, configura lavagem de capital”, completou.
Em meio a repercussão negativa, alguns influencers como Ruivinha de Marte, Magrinha Ellen, Hulk Pão, Leandro Leitte, entre outros, suspenderam as rifas que estavam divulgando por conta da grande repercussão dos casos de fraude.
Fonte: Portal do Generoso