Ratinho responderá na Justiça Federal por acusação de incitação à homofobia

No dia 22 de junho de 2023, Ratinho criticou a realização da Parada do Orgulho LGBT+ na Avenida Paulista, em São Paulo

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, 68, responderá na Justiça Federal pela acusação de crime de incitação à homofobia em seu programa no SBT. A denúncia ao Ministério Público de São Paulo foi feita pelo ativista Agripino Magalhães Júnior, ativista da causa LGBTQIA+ e deputado estadual suplente do Legislativo paulista.

O caso aconteceu em junho de 2023, durante o programa do Ratinho. A decisão foi da 2ª Vara Criminal de Osasco (SP), que atendeu a um parecer favorável do Ministério Público de São Paulo. A Vara, no entanto, encaminhou o caso para a Justiça Federal.

No dia 22 de junho de 2023, Ratinho criticou a realização da Parada do Orgulho LGBT+ na Avenida Paulista, em São Paulo. “Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista para as famílias que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a ‘Parada Gay’ lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a ‘Parada Gay’ é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões’”, disse o apresentador.

Os termos foram censurados pelo programa. Em março de 2024, durante seu depoimento em um inquérito aberto pela polícia, Ratinho afirmou que não teve intenção de ofender ninguém e só externou uma ideia em sua atração. Segundo o apresentador, ele apenas deu a sugestão de a Parada Gay ser realizada em outro local.

De acordo com a lei, casos de homofobia são equiparados ao racismo, com pena de um a três anos, e julgados por varas federais. Ainda não há previsão de quando o caso será julgado.

Em abril deste ano, o apresentador foi intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo, na sede do SBT, em Osasco, por conta de suas falas proferidas durante o seu programa. No processo, há um pedido de indenização por danos morais de R$ 500 mil contra Ratinho.

Agripino acionou o Ministério Público de São Paulo em junho de 2023, pelas falas, consideradas homofóbicas, de Ratinho em seu programa no SBT. No documento, o deputado estadual suplente pediu ao MP que apurasse a conduta de Ratinho com base no crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. É exigida também uma retratação por parte do apresentador no programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares.

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