O prefeito de Borba, Simão Peixoto, é alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (9/1). A Operação Voz do Poder tem como objetivo o cumprimento de mandado de prisão preventiva contra o político, suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do COVID-19.

Inicialmente, a PF havia confirmado a prisão do político, inclusive no seu portal de notícias, mas a assessoria retificou a informação, dizendo que a prisão não foi cumprida, uma vez que o investigado não estava na sede do município. “E ele irá se apresentar até o final do dia na sede da PF, mensagem confirmada por meio de advogados”.

O mandado judicial, que inclui também o afastamento do prefeito de suas funções públicas por um período de 180 dias e a execução de outras diligências necessárias para a coleta de provas, está sendo cumprido nas cidades de Borba e Manaus.

Carne reduzida

As investigações revelaram indícios de que os kits de merenda escolar fornecidos não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, constatou-se a ausência de charque nos kits, indícios de falsificação nos recibos de entrega e possíveis pagamentos sem comprovação documental.

A medida de prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito foram solicitados após evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação. Neste encontro, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura, o que poderia representar uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.

Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso.

Segunda prisão Ano passado, Simão Peixoto foi preso preventivamente na Operação Garrote, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações.

Os mandados judiciais de afastamento do cargo, busca e apreensão e prisão preventiva contra 11 investigados expedidos pelo desembargador João Simões foram parcialmente cumpridos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no dia 23 maio 2024. Na ocasião, os agentes não localizaram Simão e a esposa dele, Aldine Mirella de Freitas.

No dia 29 de maio, acompanhados de uma advogada, o prefeito e a mulher se apresentaram ao DRCO (Departamento de Repressão ao Crime Organizado), em Manaus, para cumprir a prisão preventiva. A defesa deles comunicou que eles “se apresentaram perante a autoridade policial de forma espontânea”, “após tomarem conhecimento da decisão judicial”.

Na Operação Garrote, Simão, familiares do prefeito e servidores públicos são investigados pelos crimes de associação criminosa, fraudes em licitação, lavagem de capitais e corrupção ativa e passiva. Segundo as investigações, o grupo simulava licitações e parte do dinheiro pago às empresas envolvidas no esquema era dividida entre funcionários e parentes do prefeito.

De acordo com a apuração da Operação Garrote, Simão Peixoto “seria o principal beneficiário da organização”. “Para assegurar o vultoso resultado financeiro do crime, o prefeito se utilizaria de funcionários públicos da prefeitura e, principalmente, de parentes próximos, responsáveis por ‘blindá-lo’, assumindo o encargo das movimentações financeiras”, diz João Simões.

O desembargador João Simões afastou do cargo, pelo prazo de 90 dias, o prefeito, a secretária de Finanças, um pregoeiro, uma assistente administrativa e três membros da comissão de licitação, incluindo o presidente. O magistrado determinou, ainda, o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de R$ 15 milhões.

Fora da cadeia

O juiz Marllon Souza, da 2ª Seção do Tribunal Regional federal da 1ª Região, determinou a soltura provisória do prefeito em julho de 2023, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.