Se aprovado, o marco regulatório posicionará o Brasil entre os países pioneiros na regulamentação da inteligência artificial

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e conta com sete itens na pauta, além da análise de indicações de autoridades sabatinadas pelas comissões.

O PL 2.338/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tramita em regime de urgência e recebeu parecer favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A proposta foi debatida em uma comissão temporária, que buscou equilibrar inovação, segurança e a proteção de direitos fundamentais.

Na última quinta-feira (5), o projeto chegou a ser incluído na pauta do plenário, mas atraiu resistência de alguns senadores, o que foi estudado na aprovação apenas de um requisito de urgência para a discussão da matéria.

Se aprovado, o marco regulatório posicionará o Brasil entre os países pioneiros na regulamentação da inteligência artificial, alinhado a modelos adotados por União Europeia e outros blocos globais.