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PF investiga fraude licitatória e desvio de verbas da merenda escolar em Manaus
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25/2), a Operação Sem Sabor, para desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus, na gestão do então prefeito Arthur Neto. A investigação revelou que a empresa contratada não possuía capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular realizado em 2020, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos.
A operação mobiliza 30 policiais federais no cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em residências e sedes de empresas na capital amazonense.
As investigações começaram a partir de uma ação popular e auditorias do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, que identificaram irregularidades na contratação da fornecedora dos kits de merenda. Foram constatados indícios de uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas no certame.
Além disso, há indícios de que houve o direcionamento da contratação, uma vez que a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e tinha sede em local desconhecido.
O esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada. O levantamento bancário revelou que parte dos valores pagos pela Prefeitura foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes. Também foram identificadas conexões empresariais entre os envolvidos, sugerindo uma atuação coordenada para favorecer a fornecedora.