Na madrugada desta quarta-feira, 14, um episódio sem precedentes abalou as estruturas do sistema penitenciário federal brasileiro: a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, marcando a primeira fuga na história deste rigoroso sistema de segurança, que abrange cinco unidades de segurança máxima pelo país.

As autoridades do estado do Rio Grande do Norte confirmaram o incidente, embora os pormenores de como os reclusos lograram escapar ainda permaneçam envoltos em mistério. Desde as primeiras horas do dia, um contingente formado por agentes penitenciários, policiais militares e federais mobiliza-se em uma vasta operação de busca.

Os foragidos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, este último conhecido pelos alcunhas de “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos, oriundos do Acre, membros do Comando Vermelho, facção criminosa liderado por Fernandinho Beira-Mar, que igualmente encontra-se detido na mesma unidade.

Transferidos para o estabelecimento prisional de Mossoró no dia 27 de setembro de 2023, após envolvimento em uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, em julho do mesmo ano, a dupla agora desafia a reputação de inviolabilidade do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Até então, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) enaltecia o SPF por sua rigorosa disciplina e pela ausência de registros de fugas, rebeliões ou ingresso de materiais proibidos.

Com unidades situadas em pontos estratégicos do território nacional, como Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), o sistema federal é designado para a custódia de criminosos de alta periculosidade. A Senappen, até o momento, não emitiu declarações sobre o ocorrido.

Informações divulgadas pela CNN Brasil apontam que o secretário André Garcia, recentemente empossado, está a caminho do Rio Grande do Norte, acompanhado de outros membros da pasta, em resposta à crise. A Secretaria de Segurança Pública do Estado já anunciou que está engajada na operação de recaptura, com o suporte da Secretaria de Administração Penitenciária, que também se integra aos esforços de busca.

Este incidente coloca em xeque a eficácia das medidas de segurança adotadas nas penitenciárias federais, instigando um debate acerca da necessidade de revisão e fortalecimento dos protocolos de segurança nestas instalações, fundamentais para a manutenção da ordem pública e segurança nacional.