Dom e Bruno foram mortos em junho de 2022, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia rejeitado a denúncia contra Oseney da Costa de Oliveira, acusado de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

A morte dos dois ocorreu em junho de 2022, durante uma viagem pelo Vale do Javari, na Amazônia, quando foram emboscados e mortos enquanto viajavam de barco.

Em setembro do ano passado, a Quarta Turma do TRF-1, por unanimidade, decidiu que o julgamento de dois réus, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, seria realizado em Tribunal do Júri.

No entanto, o tribunal entendeu que não havia provas suficientes para levar Oseney, irmão de Amarildo, a julgamento. O MPF, entretanto, contesta essa decisão, alegando que existem evidências suficientes para que Oseney também enfrente um júri popular.

O recurso do MPF não questiona as provas, mas solicita que o STJ revise a decisão do TRF-1, com base na alegação de que houve erro na interpretação da lei.

Segundo o MPF, a revisão do caso se encaixa na jurisprudência do STJ, permitindo que erros na aplicação da legislação sejam corrigidos sem a necessidade de reexame das provas.

*Com informações do R7