O ODI Cidades 2023 revela que a maioria das capitais não publica informações básicas sobre 15 áreas de políticas públicas

Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do País quanto à transparência dos órgãos públicos. Manaus aparece entre as últimas colocadas, em 20º lugar.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

Manaus aparece com índice 3, Opaco. São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 20 capitais ficaram com classificação opaco.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

O ODI Cidades 2023 revela que a maioria das capitais não publica informações básicas sobre 15 áreas de políticas públicas. “O retrato ainda é desolador. Em pleno ano de 2024, quando se discute o uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial, block-chain e internet das coisas, não temos sequer o “feijão com arroz” dos dados abertos na mesa”, destaca.

Foram analisados 111 conjuntos de dados que, de acordo com pesquisadores e especialistas consultadas em cada uma das áreas, deveriam estar à disposição da sociedade para que esta possa avaliar políticas públicas e defender direitos fundamentais — ainda que sua publicação não seja explicitamente obrigatória, pela legislação.

Veja o estudo na íntegra