Na última quarta-feira (15), uma mãe foi denunciada pela Promotoria de Justiça de Pompéu, município localizado na região central do estado de Minas Gerais (MG), por obrigar a própria filha, de apenas 7 anos de idade, a se prostituir.

De acordo com informações do veículo O Tempo, os crimes aconteciam na casa da mulher, local em que ela também fazia programas sexuais quando a menina estava presente.

As investigações policiais apontam que a mulher permitiu que pelo menos dois dos clientes dela estuprassem a criança.

São eles um homem, que também foi denunciado, e um adolescente: para este último foi oferecida uma representação com uma solicitação de internação provisória.

Ainda segundo apurações realizadas pelo veículo já mencionado acima, a mãe da menina foi denunciada pelos crimes sexuais na condição de garantidora. Isso porque ela tinha, por lei, obrigação de cuidado, proteção e vigilância, previstos nos artigos 227 da Constituição Federal e 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Promotoria de Minas Gerais também requereu a fixação de um valor de R$ 30 mil para cada um dos denunciados, como forma de compensar os danos morais sofridos pela garota. Para tomar essa decisão, a promotoria levou em conta a situação da vítima de menor de idade e pessoa em desenvolvimento.

Por conta disso, o promotor responsável pelo caso aprovou o requerimento para uma apreensão de bens dos denunciados no valor mencionado acima. Até o momento, porém, nenhum deles foi preso. Ainda não se sabe se eles serão condenados ou não.

A mãe da criança e o homem poderiam responder por diversos crimes: estupro de vulnerável, continuidade delitiva (por mais de sete vezes), violência doméstica e familiar, associação criminosa e corrupção de menores. O caso segue sob investigação das autoridades responsáveis.