Juiz reavaliou a prisão em cumprimento à regra do Código de Processo Penal

O juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 9ª Vara Criminal de Manaus, rejeitou nesta terça-feira (22) o pedido de soltura de Janderson Cabral Cidade e de Lucas Lima, que foram condenados pela morte do jovem indígena Melquisedeque Santos do Vale, ocorrida em dezembro de 2021. A dupla está na cadeia desde março de 2022.

Anésio avaliou a prisão em cumprimento à regra do Código de Processo Penal que determina a reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias, sob pena de a detenção ser considerada ilegal.

Davi Souza da Silva, Janderson Cabral Cidade e Lucas Lima, acusados do latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque Santos do Vale, no dia 16 de dezembro de 2021, foram condenados a mais de 28 anos de prisão.

Janderson foi condenado a 28 anos e oito meses de prisão, e Lucas Lima, há 36 anos e nove meses, ambos em regime inicial fechado. Davi Souza da Silva, terceiro envolvido no crime, que é considerado foragido, foi condenado a 30 anos e dez meses de prisão.

Além do latrocínio (roubo seguido de morte), os réus também foram condenados pelo roubo contra mais quatro pessoas, quando subtraíram das vítimas, aparelhos de telefone celular e a renda do caixa do ônibus da linha 444.

Denúncia

De acordo com o inquérito policial que investigou o crime e que gerou a denúncia do Ministério Público do Amazonas, por volta de 16h30 do dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus coletivo da Linha 444 que trafegava na Avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, que estavam acompanhados de um indivíduo alcunhado de “Pequeno” e outro não identificado, mediante violência e grave ameaça exercidas com emprego de armas de fogo, subtraíram aparelhos de telefonia celular de três mulheres; o aparelho celular e quantia em dinheiro de um homem, e a quantia referente à renda do caixa do coletivo, ocasião em que ceifaram a vida de Melquisedeque Santos Vale.

Segundo a denúncia, os dois acusados, armados e acompanhados do comparsa “Pequeno”, enquanto um quarto elemento os dava suporte em um outro veículo, entraram no ônibus vestidos de “gari” e, em dado momento, anunciaram o assalto. Ainda conforme os autos, enquanto Lucas e “Pequeno” ameaçavam as vítimas e recolhiam seus pertences, Janderson atirou na cabeça de Melquisedeque, que morreu instantaneamente. No decorrer da instrução processual, a autoridade policial apontou que Davi Souza da Silva também colaborou com o crime e houve um aditamento na denúncia.