Justiça manda Amazonas Energia “religar a luz” da Arena da Amazônia
A concessionária Amazonas Energia tem 24h para religar a luz da Arena da Amazônia. Foi o que determinou a Justiça amazonense, nesta sexta-feira (27), após a empresa ter ‘apagado as luzes’ do local na terça (24), devido uma dívida de R$: 36, 9 milhões, de acordo com a concessionária.
Ainda esta semana, a empresa declarou a uma emissora de televisão que negociou a dívida com o Governo do Amazonas e que a luz foi ligada antes da decisão do judiciário.
Não foi somente a Arena da Amazônia que ‘pagou’ o preço pela dívida. A Arena Amadeu Teixeira, também teve o fornecimento interrompido, por apresentar uma dívida de R$: 2, 7 milhões.
Documento
O pedido de liminar do Governo do Amazonas foi atendido pelo titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, que determinou que a empresa religue a luz imediatamente, sob pena de pagar uma multa de R$: 500 mil, se a decisão não for atendida em até 24h.
O magistrado fundamentou sua decisão dizendo que a concessionária “sem prévia notificação escrita, específica e com entrega comprovada ao poder público competente”, cortou o fornecimento de energia. Isso não seria permitido no caso de prédios públicos.
“Saliento que ao se tratar Unidade Consumidora referente a prédio público, não poderá a notificação ocorrer de forma destacada na fatura, devendo ser observada a formalidade prevista no parágrafo 3º do artigo da resolução normativa nº 1.000/2021”, afirma o documento.
A decisão é passível de ser revogada, caso a Amazonas Energia comprove que notificou o Governo do Amazonas sobre o corte.
Veja trecho do documento:
“Não terão coragem”
Para o presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Ednailson Rozenha, o retorno do fornecimento de energia elétrica veio em boa hora. A abertura do Campeonato Amazonense de 2023. já havia sido anunciado para a Arena da Amazônia.
O clássico Rio-Nal fará alegria dos torcedores neste sábado (28), à partir das 19h. O presidente da FAF, Ednailson Rozenha, comemorou o retorno do fornecimento de energia elétrica ao local.
“Recebemos a informação do reestabelecimento da energia com a liminar na Justiça e a multa de R$: 500 mil pelo não cumprimento. Não acredito que eles terão a coragem de não obedecer. Vamos esperar que religuem e possamos seguir com a programação normal”, comemora.
Edição web: Hector Muniz
Fonte: Em Tempo1