O cantor Keven Fernandes dos Santos, de 19 anos, teve prisão temporária concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) após ter sido preso preventivamente por estupro de vulnerável, contra uma adolescente de 12 anos. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de fevereiro deste ano, após o autor ir de carro até a frente casa da vítima, buscá-la e consumar o estupro dentro do seu veículo Picape.

Conforme a decisão assinada no dia 1º de abril de 2024, que a Rede Onda Digital teve acesso com exclusividade, o juiz de Direito Rivaldo Matos Norões Filho indeferiu a representação da autoridade policial, na ocasião, pela conversão da prisão temporária em prisão preventiva, por estarem ausentes requisitos balizadores da medida, aplicando-lhes, contudo, medidas cautelares diversas da prisão a serem elencadas no dispositivo.

De acordo com a decisão do magistrado, da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, após o prazo de prisão temporária, Keven Fernandes dos Santos não pode sair do Estado do Amazonas sem prévia autorização do Juízo; Proibição de se aproximar ou tentar contato com a vítima, mantendo uma distância mínima de 200 metros, e de seus familiares, por qualquer que seja o meio, com extensão da proibição às redes sociais ou aplicativos de mensagens de texto ou mesmo através de interpostas pessoas; É proibido de aproximar-se das mediações da residência e escola da vítima; comparecimento a todos os atos processuais sempre que requisitados.

O magistrado acrescentou, ainda, que o descumprimento das medidas cautelares impostas constitui motivação idônea para justificar a necessidade de segregação cautelar, consoante os artigos 282, parágrafo 4º do Código de Processo Penal e 312, parágrafo único do Código Penal.

Mesmo com as medidas cautelares elencadas pelo Poder Judiciário, Keven chegou a curtir um “story” no Instagram da mãe da vítima.

Prisão temporária

A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89. Com prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, ela ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. É utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas para, depois, pedir a prisão preventiva do suspeito em questão. Em geral, é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência.

O que diz a mãe da vítima

Em entrevista à Rede Onda Digital, a mãe da vítima disse que a soltura de Keven desmerece o trabalho da polícia e silencia a voz de quem foi estuprada. Ela também declarou que foi ameaçada por autoria desconhecida.

“Essa decisão é um absurdo! Eu tenho conversas do autor com a minha filha antes do estupro. O exame do Instituto Médico Legal constatou o abuso sexual. A minha filha está até hoje em estado de choque com tudo que aconteceu. Ele a induziu sair de casa para cometer o estupro dentro do próprio carro. A polícia prendeu e a Justiça concedeu soltura. Isso é inadmissível! Dias antes da soltura, eu recebi uma carta anônima com tom de ameaças”, disparou a mãe da vítima.

Relembre o caso

O caso veio à tona quando a mãe da vítima de abuso descobriu conversas no WhatsApp e Instagram da filha. Ela questionou a adolescente, que confirmou o estupro.

“Eu descobri coisas grave que não queria ter descoberto. Como mãe, eu posso dizer que neste dia foi o pior da minha vida e estão os últimos dias desde então estão sendo piores”, explicou à reportagem.

Keven foi denunciado e, de acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a prática ocorreu no dia 20 de fevereiro deste ano.

A chegada e saída de Keven foi filmada por câmeras de segurança do local. A prisão preventiva de Keven foi oferecida com base de elementos na investigação da Depca, sob a coordenação da delegada Joyce Coelho.

Ele foi preso no dia 1º de março deste ano, ao se apresentar na Depca, acompanhado do advogado. Em depoimento, o cantor admitiu ter mantido relações sexuais com a adolescente, e afirmou que não sabia que ela tinha apenas 12 anos. Keven também declarou que conhecia a família dela.

*Com informações Onda Digital