A decisão do STJ está relacionada à denúncia de ameaça e injúria apresentada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, contra Ari Moutinho Jr.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformou, por unanimidade, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, em réu por acusações de ameaça e injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins Amazônia Rodrigues. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (04/12).

Moutinho foi denunciado à Polícia Federal (PF) após dirigir ofensas à colega da Corte, chamando-a de “vadia, safada e puta” (sic), durante a eleição que escolheu o novo presidente do TCE-AM para o biênio 2024–2025, realizada em outubro de 2023.

Na ocasião, Yara Lins foi eleita para liderar a Corte. A PF investigou o caso e encaminhou o inquérito ao STJ, que indiciou o conselheiro.

As ofensas foram registradas pelas câmeras internas da instituição pouco antes da votação para a presidência da Corte. As imagens mostram Yara Lins cumprimentando o colega, e uma análise de leitura labial do vídeo indica que Ari Moutinho Jr. a insultou com a palavra “vadia”. Yara declarou que o episódio ocorreu logo após ela ter sido ofendida e ameaçada.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia após a investigação apontar indícios consistentes dos crimes apurados no inquérito conduzido pela PF.

A Corte Especial do STJ aceitou o processo por unanimidade, seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira.

Com a aceitação da denúncia, foi instaurada uma ação penal, e Moutinho Jr. será intimado para apresentar sua defesa.

Fonte: Planeta 92