Audiência discute PL aprovado com sanções para invasores de terras
Brasília – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no campo e o Projeto de Lei 709/23, que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. O texto foi aprovado em maio pela Câmara e agora aguarda votação no Senado.
O debate atende pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado no plenário 3, às 16 horas.
Braga critica a aprovação do projeto que, segundo ele, “persegue e criminaliza todos que participam de ocupações, tirando-lhes o direito de se inscreverem nas políticas de assistência do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida”.
VEJA MAIS
Lira e Pacheco se reúnem com Lula para discutir medidas contra incêndios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta terça-feira (17) às 16h30 com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do...
Marina Silva recomenda análise ambiental para obra na BR-319
Ministra alerta que a obra de pavimentação da BR-319 sem um estudo adequado pode ser prejudicial à região A ministra...
VÍDEOS: Cabo eleitoral de vereador ligado a David é flagrado com sacola suspeita de ter dinheiro
Imagens levantam indícios de possível compra de votos. A assessoria do candidato nega e diz que é tentativa de distorcer...
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A...
VÍDEO: CPI da terceirização deve investigar empresas da família do Prefeito de Manaus
O parlamentar afirma que conseguiu reunir as 14 assinaturas necessárias para a abertura CPI Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
VÍDEO: Arrependido? Datena se pronuncia após cadeirada em Marçal
Datena foi expulso do debate eleitoral após a agressão ao candidato Pablo Marçal São Paulo – Após o incidente inesperado que...