O pedido foi motivado por duas notícias-crimes apresentadas ao STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise e parecer sobre a possível apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi motivado por duas notícias-crimes apresentadas ao STF, que envolvem o parlamentar em acusações de conspiração contra o Brasil, além de outros crimes como coação no curso do processo, atentado à soberania nacional e obstrução de investigação de organização criminosa.

As denúncias foram feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correa (PT-MG), que afirmam que Eduardo Bolsonaro, em suas articulações políticas internacionais, tenta prejudicar os interesses do Brasil. Segundo as acusações, o parlamentar tem atuado contra a soberania nacional, principalmente em suas frequentes viagens aos Estados Unidos, onde estaria fazendo articulações para prejudicar o país e até mesmo membros do STF.

Em um trecho da notícia-crime divulgada pela CNN Brasil, afirma-se que o deputado “atenta contra os interesses nacionais” e tenta desestabilizar o país enquanto se encontra no exterior. A acusação é ainda mais grave ao envolver possíveis retaliações contra o Brasil e um integrante da Suprema Corte brasileira. Este movimento de Eduardo Bolsonaro, conforme apontado, representaria uma tentativa de interferir na soberania nacional por meio de influências externas.

O objetivo da solicitação do Ministério da Justiça, com o apoio do ministro Moraes, é evitar que o deputado tenha liberdade para deixar o país, principalmente em suas recorrentes viagens internacionais, nas quais teria se envolvido em atos políticos que atentam contra a segurança e a ordem interna do Brasil. A análise do pedido segue em andamento, com a PGR tendo um prazo para se manifestar sobre a apreensão do passaporte.