A pedido da Fazenda, Anatel deve bloquear mais 1.800 sites de apostas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) vai bloquear mais 1.800 sites de apostas ilegais nos próximos dias. A lista foi enviada na última segunda-feira (18) pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Bloqueios exigem uma força-tarefa do governo federal 

Em um período de menos de 40 dias, a SPA pediu o bloqueio de 5.200 sites de apostas ilegais. A primeira lista, enviada em 11 de outubro, trouxe 2.040 domínios. Mas a segunda, entregue em 31 de outubro, acrescentou mais de 1.400 endereços à relação. O saldo total considera ainda correções feitas após as análises iniciais.

Porém, a execução dos bloqueios será responsabilidade de cerca de 20 mil empresas de telecomunicações que fornecem sinal de internet no Brasil. A Anatel emite as ordens e monitora de perto o cumprimento, garantindo que as medidas sejam implementadas com agilidade e eficiência.

Dessa forma, os bloqueios acontecem com o uso de tecnologias que impedem o acesso a sites ilegais. Isso garante que os usuários brasileiros não consigam entrar nessas plataformas nem mesmo pelas redes locais.

Sites de apostas passarão por fiscalização rigorosa

Assim, o governo federal está avaliando os pedidos de autorização enviados por empresas interessadas em explorar apostas no Brasil.

Atualmente, somente as empresas aprovadas pela SPA ou indicadas por órgãos reguladores estaduais podem atuar legalmente. Sites fora dessa lista não podem operar e enfrentam o risco de bloqueios.

A outorga provisória, válida até dezembro, permite o funcionamento de plataformas enquanto a SPA analisa os pedidos de forma definitiva. Nesse período, a fiscalização será rigorosa. Empresas autorizadas que descumprirem as regras podem perder a licença de operação já no próximo ano.

Publicidade e uso do sistema financeiro também estão na mira  

Além do bloqueio de sites, o governo vem endurecendo o combate à publicidade ilegal, inclusive aquelas promovidas por influenciadores digitais. Também há ações para impedir o uso do sistema financeiro nacional por plataformas que operam sem autorização.

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas empresas com autorização formal da SPA poderão oferecer apostas em todo o território brasileiro. Essa medida pretende consolidar um mercado regulado, garantindo maior segurança para os apostadores e uma competição mais justa entre as operadoras.

O combate às apostas ilegais tem sido uma prioridade no cenário atual. A regularização das apostas e a busca pelo jogo responsável são práticas adotadas no mundo inteiro.

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