Casamento de prefeito com a adolescente de 16 anos pode ser anulado; entenda
Um casamento que rendeu polêmicas, contratações, demissões, desfiliação partidária e muita discussão na internet. Hissan Hussein Dehaini, prefeito de Araucária, na região metropolitana de Curitiba casou-se com uma adolescente de 16 anos, já emancipada. Junto com isso, nomeou a sogra, mãe dela, para um cargo máximo em uma secretaria do munício. Muita água rolou debaixo da ponte depois que os noivos disseram o famoso “Sim” no altar. Este casamento, porém, pode ser anulado por uma possível infração da celebrante da união, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
A polêmica é que a vice-prefeita de Araucária, Hilda Lukalski (PSD), é também oficial no cartório que firmou a união do casal e, segundo a CNJ, um dos seus corregedores determinou uma apuração sobre se a vice-prefeita estava ocupando cargo eletivo e as atividades do cartório ao mesmo tempo. As informações são do portal G1.
O G1 informou que, segundo o CNJ, a vice-prefeita tinha formalizado seu afastamento das atividades cartorárias de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Por causa dessa situação ela não poderia ter celebrado a união entre o idoso de 65 anos e a adolescente.
A corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) tem agora cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o caso à CNJ.
E aí, prefeitura?
A prefeitura de Araucária disse, em nota, que desde janeiro de 2017 a vice-prefeita está afastada da função de Oficial do Cartório de Registros Civis da Comarca de Araucária em razão da incompatibilidade do cargo eletivo com o de tabeliã.
O casamento polêmico
O prefeito Hissan Hussein Dehaini (Cidadania) de 65 anos, casou com a Kauane Rode Camargo, de 16 anos. A diferença de 49 anos virou o principal assunto na cidade e nas redes sociais. Logo após o casamento, a sogra dele foi nomeada e, dias depois, exonerada.
O casamento no civil ocorreu no último dia 12, segundo consta no Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil. O prefeito se divorciou em 2022, mesmo ano que Kauane foi eleita 2ª princesa teen. Vale reforçar que mesmo a esposa sendo menor de idade, a relação no Brasil não é ilegal, desde que os pais concedam a união.