Ministério Público investiga prefeito que se casou com adolescente de 16 anos
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) anunciou, nesta terça-feira, 25, uma investigação sobre o casamento entre o prefeito da cidade de Araucária (PR), Hissam Hussein, 65 anos, com uma jovem de 16 anos. O órgão também investiga a nomeação de Marilene Rôde, mãe da jovem, para o cargo de secretária de Cultura e Turismo do município.
O casamento com a menor ocorreu em 12 de abril, um dia depois do aniversário de 16 anos da jovem. De acordo com a legislação brasileira, a partir dos 16 anos, a pessoa pode se casar — desde que exista autorização dos pais, ou caso o jovem seja emancipado.
O MP não forneceu mais detalhes sobre a situação, em virtude do trâmite sigiloso do caso. No entanto, a nomeação de Marilene Rôde como secretária municipal de Turismo pode ser questionada na Justiça.
Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Essa ação configura caso de nepotismo.
A prefeitura de Araucária alegou, em nota à imprensa, que a nomeação de Marilene é um “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
Na trajetória política de Hussein existem outras denúncias de nepotismo. Em seu primeiro mandato, em 2017, o parlamentar nomeou sua então esposa, Cristina, as filhas Ryam e Yasmim, o cunhado José Roberto e o genro Eduardo para cargos na prefeitura.
A ex-esposa, inclusive, era secretária de Assistência Social. O caso foi investigado em 2019, mas foi arquivado.