Manaus – O corretor de imóveis Rogério Lindoso dos Passos, 30, teve a liberdade concedida pela Justiça do Amazonas, na quarta-feira (19), e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu o arquivamento do inquérito policial. O homem foi apontado como suspeito de estupro contra uma menina de 4 anos dentro do provador de uma loja de um shopping em Manaus.

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No dia 24 de março deste ano, Rogério foi indiciado pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Depca). A delegada explicou que diante das provas reunidas, dos depoimentos das partes envolvidas e das testemunhas, Rogério teria chamado a criança com gestos, para o provador masculino da loja, onde ele teria levantado a blusa da menina, e cometido o ato libidinoso tocando no corpo dela. Em vista que, esse ato libidinoso configura-se estupro de vulnerável.

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Por outro lado, o advogado de defesa de Rogério, Alexandre Torres Júnior, disse que as provas apresentadas contra seu cliente foram inválidas por não seguirem o procedimento legal. E que por isso o pedido de prisão não foi renovado.

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Já o MP solicitou que o caso seja arquivado baseando-se em dois fundamentos. O primeiro é a quebra da cadeia de custódia –  ou seja, as filmagens do local da suposta cena do crime – foram coletadas diretamente pela mãe da vítima, não sendo em seguida preservadas e encaminhadas pra perícia criminal.

“As imagens foram utilizadas indevidamente pra divulgação da imagem do suspeito, visando sua identificação rápida e sem a atividade investigativa sigilosa do Estado, em prejuízo da dignidade do suspeito, independente dele ser ou não autor do crime, já que a Constituição o presume inocente até a sentença condenatória transitada em julgado”, diz a nota do MP.

O segundo fundamento indicado foi a ausência do reconhecimento pessoal formal do suspeito, descumprindo a regra do artigo 226 do Código de Processo Penal.

De acordo com o órgão ministerial, ficará à cargo do juiz decidir se irá colher ou não o pedido para arquivar as investigações.

O caso em que Rogério é suspeito ocorreu no dia 2 de março deste ano, momento em que a vítima estava no provador de uma loja, situada em um shopping center na zona norte da cidade.

Fonte: D24am