Moraes responde ao governo dos EUA: “Brasil deixou de ser colônia em 1822”

Na última sexta (21), o ministro do STF bloqueou a rede social de vídeos Rumble, por não indicar um representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (27) críticas do governo dos Estados Unidos e lembrou que o Brasil deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822.

“Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU é importante que reafirmemos compromissos com a democracia, direitos humanos, igualdade entre nações. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo república cada vez melhor”, disse.

O ministro também lembrou que é aniversário de 73 anos da primeira reunião realizada pela ONU (Organização Das nações Unidas) com o mesmo ideal: luta contra o fascismo e imperialismo em todas as suas forma.

“Estamos construindo uma república melhor, independente e democrática. O que a vida quer da gente é coragem”, disse Moraes.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte sabe o que passou para “evitar um colapso das instituições e um golpe de Estado” no Brasil.

“Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democráticos. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia”, disse.

Entenda

Na quarta-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores respondeu à nota da gestão do presidente Trump. O Executivo defendeu a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e destacou que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.

Na última sexta (21), o ministro do STF Alexandre de Moraes bloqueou a rede social de vídeos Rumble, por descumprir ordens da Corte e não indicar um representante legal no Brasil.

“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, compartilhou o órgão norte-americano.

Nesta semana, a juíza Mary S. Scriven, da Justiça Federal da Flórida, negou o pedido de uma liminar apresentada pela Rumble e pela Trump Media & Technology, empresa do presidente dos Estados Unidos, para que as decisões de Moraes não sejam cumpridas nos EUA.

O STF vai analisar o tema no plenário virtual da Primeira Turma entre os dias 7 e 14 de março. Os magistrados vão decidir se mantêm a decisão do ministro. Na modalidade virtual, não há discussões, e os votos são registrados no sistema do Supremo. Se houver pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o julgamento é suspenso. Caso haja um pedido de destaque, o caso é levado ao plenário.