O “MP nas escolas” levou conhecimento às crianças e adolescentes acerca de seus direitos

Mais de dez relatos de abuso sexual infantil e maus-tratos vieram à tona após uma série de palestras promovidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ao longo dos meses de setembro e outubro, em 16 escolas de Manicoré (a 332 quilômetros a sudoeste de Manaus). A ação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré faz parte do projeto “MP nas Escolas”, que visa não só divulgar aos estudantes o trabalho desempenhado pelo Ministério Público, mas também conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos.

Entre os dias 17 de setembro e 9 de outubro, a equipe da promotoria de Justiça local visitou as escolas da rede estadual e municipal, alcançando mais de 1 mil alunos. Durante as palestras, casos de violência sexual e maus-tratos foram revelados tanto por estudantes quanto por professores. As vítimas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar de Manicoré para formalizar as denúncias.

Em resposta, o Ministério Público expediu ofícios à Delegacia de Polícia Civil de Manicoré, solicitando a abertura de inquéritos policiais, a realização de escutas protegidas das vítimas e, quando necessário, exames periciais. “A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais graves de violação aos Direitos Humanos. Os efeitos desse tipo de crime são profundos e podem marcar a vida da vítima para sempre”, afirmou o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, que liderou a iniciativa.

O projeto, que aconteceu pela primeira vez no interior do estado, contou com a parceria de diversas instituições, como o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Segundo o promotor, a extensão do projeto — já desempenhado na capital — para o interior foi um passo significativo. “As crianças e adolescentes puderam conhecer o papel do Ministério Público e entender que há toda uma rede de proteção que zela por eles.”

Balanço da ação

Com a adesão das escolas locais, o projeto promoveu 17 visitas em 16 instituições, com o objetivo de levar informação sobre o trabalho dos membros do MPAM e como a instituição atua na proteção dos direitos da população amazonense. As visitas também criaram um ambiente seguro para que estudantes pudessem expor situações de violência que, de outra forma, poderiam permanecer em silêncio. Além dos relatos durante as palestras, algumas vítimas procuraram diretamente o Conselho Tutelar após os encontros, buscando ajuda para denunciar casos de abuso.

As palestras ocorreram em escolas como o Centro Educacional Marta Ferreira, a Escola Municipal Maria José Beleza, a Escola Estadual Senador Bosco de Lima, entre outras, sendo uma iniciativa inédita no município.

O MPAM segue atento e engajando crianças e adolescentes sobre o trabalho da instituição por meio do “MP nas Escolas”, seja no interior ou na capital amazonense.