Pesquisas mostram que houve tentativas de pregão eletrônico para compra de fardamento, porém não se vê informação sobre a aquisição

Em 4 anos de gestão David Almeida, a Prefeitura de Manaus não construiu nenhuma escola nova de ensino fundamental do zero. A única entrega feita pelo atual prefeito foi o Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Lúcia Almeida, em dezembro de 2021, deixado com obras em fase final pela gestão anterior e batizado com o nome da esposa falecida.

O Cime Lúcia Almeida foi construído com recursos do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem). Em julho de 2022 a Prefeitura de Manaus prorrogou o projeto, com validade até julho de 2024, porém não fez a entrega de nenhum novo Cime com esses recursos. A gestão anterior entregou quatro Cimes.

O Proemem é um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 52 milhões, aproximadamente R$ 283 milhões hoje. No total, o projeto previa a construção de 11 Cimes e sete creches, totalizando 29 novas unidades, e vagas para um total de 20 mil novos alunos, já que o modelo prevê escolas da educação infantil e do Ensino Fundamental em um mesmo complexo educacional. Além das novas escolas, o projeto contempla a contratação da plataforma Super Ensino para a oferta do reforço de forma digital a 85 mil estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

A época, em julho de 2022, a então secretária de Educação, Dulce Almeida, disse que: “Conseguimos a prorrogação da execução do projeto (Proemem). Isso significa que teremos um prazo maior para realizar os nossos projetos que estão sendo desenvolvidos. Temos três escolas para serem inauguradas com obras iniciando em agosto”. Mais de dois anos depois, nenhuma escola de ensino fundamental foi entregue.

Além de não ter entregue estas obras, David Almeida não fez em nenhum dos anos de sua gestão, repasse de fardamento escolar aos alunos regulares do ensino fundamental. Pelo contrário, há escolas que adotaram fardamentos próprios, onde os pais são obrigados a comprá-los.

Pesquisas na compra, manaus mostram que houve duas tentativas de pregão eletrônico para compra de fardamento: em 2022 e 2023, porém não se vê qualquer informação sobre a aquisição desses fardamentos. Pais de alunos também não ouviram falar, nem em promessas.

“Eu não quis comprar o fardamento da escola onde meu filho estuda. Falei que ele ia ficar usando uma blusa branca que ele já tinha. A diretora não gosta muito e diz que atrapalha na identificação do aluno com a escola, mas eu não comprei. Acho um absurdo”, diz Maria do Rosário, mãe de um aluno da rede.

A manicure Maria das Graças de Souza, mãe de um menino matriculado no ensino fundamental, é mais exata e diz que na escola do filho teve que comprar a blusa de R$ 30 e a calça, no valor de R$ 60. E explicou que o único fardamento que chegou na escola e que o filho recebeu gratuitamente foi para o reforço escolar. “Deram uma blusa amarela para meu filho usar a tarde, no contraturno. Só ela também”, contou.

A falta de apoio às escolas do ensino fundamental ao longo desta gestão não para por aí. Em várias escolas, há relatos de educadores e pais de alunos sobre a falta de material escolar.

“A última vez que vi entregarem material escolar foi em 2020”, disse uma professora do Ensino Fundamental, que preferiu não se identificar.

Na falta de investimentos, uma lei, de 8 de março de 2022, a n.2.856, foi publicada para “o estabelecimento de diretrizes para a implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Manaus”. Com a lei, visa-se promover a arrecadação de materiais novos e usados na comunidade em geral para o reaproveitamento nas escolas da rede municipal.

Discurso

A tentativa de David Almeida plantar um cenário irreal na educação é discurso de inverdades inclusive na remuneração de professores. David Almeida propaga que os professores de Manaus têm o quarto melhor salário base do país. Porém, consulta no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que mais de mil municípios brasileiros têm salários pagos a professores melhores que em Manaus.

O salário inicial de um professor na rede municipal de ensino por 40 horas semanais é de 5.077,64 desde maio de 2024. Os de 20h semanais recebem como salário inicial de R$ 2.538,82.