Iniciativas fazem parte da nova competência da agência em combater sinais ilegais de conteúdo

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está desenvolvendo dois projetos-piloto para bloquear transmissões piratas de conteúdo audiovisual e eventos esportivos ao vivo. Essas iniciativas fazem parte da nova competência da agência em combater sinais ilegais de conteúdo. “Os projetos serão acompanhados e articulados pelos órgãos e entidades de governo com atribuição nos meios digitais”, afirmou a agência por meio de nota.

Segundo a Ancine, o objetivo é fornecer elementos e subsídios para a normalização da nova competência. “Diante dos desafios tecnológicos e do novo ambiente regulatório, a Ancine pretende realizar dois projetos-piloto neste segundo semestre: um para conteúdo audiovisual e outro para eventos esportivos ao vivo. Ambos têm o objetivo de contribuir com elementos e subsídios para a normatização da nova competência”, destacou.

Veja a nota completa da Ancine

“A Agência trabalha na definição de critérios, parâmetros e procedimentos para o exercício de sua nova competência. Diante dos desafios tecnológicos e do novo ambiente regulatório, a Ancine pretende a realização de 2 projetos pilotos neste segundo semestre, um para conteúdo audiovisual e outro para evento esportivo ao vivo. Ambos com o objetivo de contribuir com elementos e subsídios para a normatização da nova competência. Os projetos serão acompanhados e articulados pelos órgãos e entidades de governo com atribuição nos meios digitais. Mais detalhes, no decorrer de setembro.”

Boxes Ilegais

Em 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueou 3.900 endereços de servidores clandestinos utilizados para pirataria de conteúdo audiovisual por meio de decodificadores em domicílios, aparelhos popularmente conhecidos como TV boxes. Ao todo, foram realizadas 52 operações.

Uma das ações ocorreu em 6 de dezembro do ano passado, quando a Anatel realizou, pela primeira vez, uma operação sincronizada com prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça. A operação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, aplicativos usados para pirataria e 1.200 sites de streaming ilegais.