Produto estava fora dos padrões exigidos pelo Inmetro, sem as marcações com informações obrigatórias no produto

Após denúncia na Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) sobre comercialização de produtos irregulares, o órgão delegado, por meio do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf), interditou nesta terça-feira (13), 5 mil unidades de blocos cerâmicos (tijolos) e notificou uma loja de material de construção, localizada na zona norte de Manaus.

De acordo com a fiscalização, o material estava fora dos padrões exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), sem as marcações com informações obrigatórias no produto.

No local, os agentes do Dconf verificaram os tijolos expostos no pátio da loja e constataram o descumprimento da Portaria n° 270/2021 do Inmetro, referentes à conformidade das dimensões, marcações e inscrições do produto, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.

“Na loja, alvo de denúncia, foram encontrados blocos cerâmicos (tijolos) sem as marcações obrigatórias exigidas pelo Inmetro, referentes à razão social, medidas, validade e lote. Por conta disso, o estabelecimento foi notificado e orientado a comercializar somente produtos que atendam às exigências legais de qualidade e segurança”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.

Segundo o diretor-presidente, o estabelecimento assinou um termo como fiel depositário do material interditado, que não pode ser comercializado e nem devolvido ao fabricante. “Os milheiros serão destruídos e o estabelecimento terá um prazo de dez dias para apresentar a nota fiscal do produto ao instituto”, ressaltou Renato Marinho, ao acrescentar que o fabricante poderá ser penalizado com multa no valor de até R$ 1,5 milhão.

“Tanto os comerciantes quanto os consumidores devem ficar atentos às dimensões, marcações e inscrições do produto. Esses dados vão certificar que os itens comercializados estão dentro das normas exigidas”, orientou Renato Marinho.

Ouvidoria

Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: LINK, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.