Programa voltado a orientação e ao apoio de magistradas e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realiza nesta sexta-feira (19), às 9h, o lançamento do programa ‘AME-SE’, programa instituído na Gestão do presidente do TRE, desembargador João Simões e vice-presidente e corregedor do Egrégio do TRE-AM, desembargador Airton Genti.

A Ouvidoria da Mulher convida todos os membros da Corte Eleitoral para participarem do lançamento do Programa, convidando principalmente as Mulheres membros da Corte Eleitoral.

O AME-SE foi instituído no âmbito da Justiça Eleitoral e é voltado a orientação e ao apoio de magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiarias, colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar.

O programa está alinhado ao protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento a violência doméstica e familiar, conforme recomendação CNJ nº 102/2021.

Cabe à Ouvidoria da Mulher a gestão do Programa AME-SE com o objetivo principal de assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, livre de qualquer forma de violência doméstica e familiar.

Promover a escuta ativa, ao receber e encaminhar aos órgãos cooperados as demandas supracitadas.

O que é o Programa Ame-se

Programa instituído no âmbito da Justiça Eleitoral voltado à orientação e ao apoio de magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar. O programa está alinhado ao protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar, conforme recomendação CNJ nº 102/2021.

Cabe à Ouvidoria da Mulher a gestão do Programa AME-SE com o objetivo principal de assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, livre de qualquer forma de violência doméstica e familiar. Promover a escuta ativa, ao receber e encaminhar aos órgãos cooperados as demandas supracitadas.

Implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce e atuação frente a casos de violência doméstica e familiar com foco na criação de uma cultura organizacional que valorize a segurança e o bem-estar de todas as mulheres.

Oferecer apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, incluindo medidas de proteção, assistência, psicológica, jurídica e social, além de garantir a confidencialidade e a proteção de suas identidades. Difundir informação e promover ações educativas contínuas para a conscientização sobre a violência doméstica e familiar e sobre as medidas para o seu enfrentamento, em todos os níveis hierárquicos.

Bem como estabelecer e fortalecer parcerias com outras instituições e entidades, incluindo compartilhamento de boas práticas.