As contas do governo federal ficaram no vermelho em maio. Dados do Ministério da Fazenda divulgados hoje mostram que houve um déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 60,983 bilhões no mês passado.

Este é o segundo pior resultado da série histórica (iniciada em 1997) para o mês desde 2020, na pandemia, quando o rombo ficou em R$ 165,1 bilhões (corrigido pela inflação).

CONTAS

O resultado representa uma piora significativa em relação a maio do ano passado, quando foi registrado um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 1,83 bilhão nas contas do governo.

O déficit ocorreu mesmo com o recorde na arrecadação de impostos registrado até maio deste ano, superando R$ 1 trilhão. No entanto, os gastos subiram mais que as receitas do governo. De acordo com o Ministério da Fazenda, descontada a inflação, houve um crescimento de 14% das despesas em maio. Enquanto isso, a receita líquida aumentou 9%.

O resultado negativo em maio foi puxado principalmente pela Previdência Social e pelo Tesouro Nacional, que registraram déficit de R$ 61,2 bilhões e R$ 84 bilhões respectivamente. Enquanto isso, o Banco Central contribuiu com superávit de R$ 129 milhões.

Segundo o Tesouro Nacional, o aumento nas despesas no resultado de maio aconteceu devido a um crescimento de R$ 24,4 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários, principalmente devido à diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário da previdência social, além do aumento do número de beneficiários e da política de valorização do salário-mínimo.

GASTOS

Ao comentar o resultado de maio em coletiva de imprensa para jornalistas no Ministério da Fazenda, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a política econômica do governo visa equilibrar as demandas sociais com responsabilidade fiscal.

“Sempre foi claro pela equipe econômica que não é uma política fiscal buscando um Estado mínimo, mas uma política que vai equilibrar as demandas sociais com responsabilidade fiscal, com equilíbrio macroeconômico. Chavão de corte de gastos atrapalha muitas vezes um debate sereno de olhar a dinâmica das despesas. É importante que elas tenham um horizonte sustentável”, disse o secretário.

Apesar do mau resultado em maio, segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo ainda estão no azul: acumulam superávit primário de R$ 29,99 bilhões.

META

A meta do governo é zerar o rombo das contas públicas neste ano, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelas regras do novo arcabouço fiscal, o governo tem como meta o déficit zero, mas pode oscilar dentro de uma banta de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, a meta continua mantida e não há motivos para discutir mudanças.

“A meta está mantida, não há nenhuma discussão e nem faz sentido uma discussão de alteração de meta. Ela é viável. Nós acreditamos fortemente que ela é viável. Nós nunca nos furtamos à adoção de medidas, debates duros, mas necessários. Nunca houve pelo governo omissão em medidas”, explicou o secretário a jornalistas no Ministério da Fazenda.