Licenças para dragagem foram anunciadas nesta quinta-feira (9); objetivo é minimizar os impactos de uma estiagem severa

O Governo do Amazonas anunciou, nesta quinta-feira (9), a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. A ação antecipada deve minimizar os impactos da estiagem deste ano, cuja previsão é de que seja tão ou mais intensa quanto a de 2023.

“Estamos entregando as licenças ambientais, através do nosso Ipaam, para que efetivamente já esteja toda essa questão ambiental regularizada para que o trabalho (de dragagem) inicie o mais rápido possível. Já estive junto ao Governo Federal expondo a preocupação que nós temos com relação à estiagem desse ano, que deve ser muito severa”, informou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

O trabalho de dragagem será feito pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com previsão de início imediato a partir da emissão das licenças. A dragagem atende um pleito do governador que desde o início do ano vem se reunindo com ministros de Estado, a exemplo dos ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações.

O serviço consiste na retirada de sedimentos (como areias e outros materiais) do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem. Entre os trechos que receberam as licenças ambientais, emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), estão: Manaus-Itacoatiara (rio Madeira); Codajás-Coari e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (rio Amazonas) e Benjamin Constant – Tabatinga (rio Solimões).

Estiagem

Os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado há anos anteriores. A cota do rio Negro, nesta quinta-feira, por exemplo, chegou à marca de 25,67 metros. Em anos anteriores as cotas nesse mesmo dia eram de 27,44 metros (2023); 29,10 metros (2022) e 29,43 metros (2021).

Entre as ações consideradas urgentes, além da dragagem dos rios, estão a manutenção de portos e aeroportos; controle de qualidade do ar; soluções para acesso à água potável; e medidas que evitem o desabastecimento de combustíveis, comércios e comunicações.

O governo do Estado alinhou ações de enfrentamento à estiagem prevista para este ano e a construção do plano de trabalho estadual para a questão e determinou que as secretarias atuem no planejamento prévio para minimizar os efeitos da estiagem, caso ocorra.