Menores de 18 anos vão continuar a precisar da aprovação de um tutor, um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar, mas já não será necessário diagnóstico de disforia de gênero

O Parlamento sueco aprovou uma lei na quarta-feira que reduz de 18 para 16 anos a idade necessária para que as pessoas possam mudar legalmente de gênero.

Os menores de 18 anos vão continuar a precisar da aprovação de um tutor, um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.

Contudo, não será mais necessário um diagnóstico de disforia de gênero, definido pelos profissionais de saúde como um sofrimento psicológico sentido por aqueles cuja expressão de gênero não corresponde à sua identidade de gênero.

O diploma foi aprovado com 234 votos a favor e 94 contra. Outros 21 deputados estiveram ausentes durante a votação.

Outros países europeus, incluindo Portugal, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Espanha, á dispõem de legislação semelhante.

Em Portugal, a lei de identidade de gênero permite, desde 8 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de gênero e a mudança do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.