Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país; entenda

O popular TikTok — de propriedade da empresa chinesa ByteDance — tem sido alvo de confronto entre Pequim e Washington, visto que os Estados Unidos acreditam que a rede social poderia ser uma ameaça à segurança nacional e à liberdade de expressão. Uma alternativa debatida desde então é a proibição no país, e nesta quarta-feira (13), a Câmara dos EUA aprovou o projeto de lei que baniria a plataforma — por 352 votos a favor e apenas 65 contra. Entre a oposição, estavam cinquenta democratas e 15 republicanos.

O projeto de lei segue agora para o Senado, mas analistas acreditam que há obstáculos para seguir, pois o senador democrata Chuck Schumer, de Nova York e líder da maioria, não se comprometeu a levá-lo para votação. Além disso, outros políticos já se dizem contra a medida.

A disputa é alvo de uma coalizão bipartidária entre republicanos e democratas. Enquanto Joe Biden é a favor da proibição, o ex-presidente Donald Trump se declarou contrário à posição do atual presidente ainda na segunda-feira (11).

Mesmo com os esforços do TikTok para mobilizar seus 170 milhões de usuários e criadores de conteúdo nos EUA, as campanhas não foram suficientes para frear a votação. Inclusive, a marca disse que prejudicaria milhares de pequenas empresas que dependem dela. “Você estará destruindo pequenas empresas como nós; este é o nosso sustento. Criamos o sucesso”, disse Paul Tran, que, com sua esposa, tem uma empresa de cuidados com a pele chamada Love and Pebble, em um protesto pró-TikTok ainda na terça-feira (12).

O objetivo principal do projeto americano é fazer com que a ByteDance venda a plataforma para proprietários não chineses em até 180 dias, o que evitaria as restrições, segundo o governo.

“A China comunista é o maior inimigo geopolítico da América e está usando a tecnologia para minar ativamente a economia e a segurança da América”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, em um comunicado após a votação, conforme a NBC News.

Segundo os defensores do projeto, a legislação não seria uma proibição total. Batizado de ‘Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros’, o projeto criaria um processo para o presidente — por meio do FBI e de agências de inteligência — designar certas aplicações da mídia social de propriedade de países estrangeiros que trariam ameaça, como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte. Ou seja, o TikTok seria banido das lojas de aplicativos online e dos serviços de hospedagem na web, até romper o laço chinês.

“O que buscamos é a separação do TikTok de sua empresa-mãe, ByteDance, e, por extensão, do Partido Comunista Chinês (PCC)”, disse o autor do projeto, deputado Mike Gallagher e presidente do comitê que investiga o PCC.

A legislação é até agora a maior ameaça enfrentada pelo aplicativo de vídeos curtos. Com a medida avançando, políticos americanos temem que o governo chinês use a rede social para acessar dados pessoais de seus milhões de usuários e usar algoritmos para influenciar suas opiniões, especialmente sobre as próximas eleições presidenciais.

O CEO da TikTok, Shou Zi Chew, negou que o governo chinês controle o aplicativo e rejeitou ter acesso a dados de usuários dos EUA. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, disse antes da votação que “apesar da falta de evidências que provem que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, os EUA continuaram a suprimi-lo”.

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