Foi anunciado recentemente que o abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 (ano-base 2022) começa a ser pago nesta quinta-feira (15). O pagamento é voltado para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para os servidores públicos (Pasep) nascidos em janeiro.

Quem tem direito ao abono do PIS e do Pasep em 2024?

O abono salarial do PIS/Pasep é habitualmente pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário médio mensal de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Contudo, não têm direito ao benefício empregadas domésticas e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física. Os elegíveis são aqueles que:

• Estão cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há no mínimo cinco anos;
• Trabalharam para empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP;
• Receberam até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
• Exerceram atividade remunerada, mesmo que por apenas 30 dias, no ano-base;
• Têm seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial do ano-base.

Quem não pode receber o abono salarial PIS/Pasep?

Já os que não têm direito ao abono salarial incluem:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Dúvidas devem ser esclarecidas com o empregador ou na instituição bancária responsável pelo pagamento.

Calendário do PIS/Pasep em 2024

Confira abaixo as datas de pagamentos do PIS/Pasep em 2024:

• Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: 15 de março
• Nascidos em março: 15 de abril
• Nascidos em abril: 15 de abril
• Nascidos em maio: 15 de maio
• Nascidos em junho: 15 de maio
• Nascidos em julho: 17 de junho
• Nascidos em agosto: 17 de junho
• Nascidos em setembro: 15 de julho
• Nascidos em outubro: 15 de julho
• Nascidos em novembro: 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: 15 de agosto
• Valores do abono salarial

Para 2024, estima-se que 24.874.071 trabalhadores vão receber o abono salarial. Deste total, 21.982.722 indivíduos da iniciativa privada receberão o abono PIS pela Caixa Econômica Federal, enquanto 2.891.349 servidores públicos receberão o abono PASEP pelo Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.