Uma professora de 23 anos, moradora do Rio de Janeiro, ficou oito dias presa por um crime não cometeu, por conta de um erro da Justiça da Paraíba. Samara de Araújo Oliveira foi detida por um caso de extorsão ocorrido na cidade de São Francisco, no Sertão paraibano, em 2010. Ela tem o mesmo nome da verdadeira acusada e quando o crime aconteceu ela tinha apenas 10 anos de idade. Samara deixou a prisão na manhã desta sexta-feira (1º).

Conforme o processo que tramita pela Justiça paraibana, a acusada, que tem o mesmo nome da professora, teria participado de uma ação que consistiu na ligação telefônica de um grupo criminoso para um funcionário de um mercadinho, em São Francisco, no sertão da Paraíba, que também funcionava como correspondente bancário. O grupo fez ameaças de morte para que o funcionário fizesse oito transferências de R$ 1 mil cada.

O processo explica que uma pessoa desconhecida disse ao funcionário do mercadinho, por telefone, que duas pessoas vigiavam ele de fora do estabelecimento, e caso não fizesse os depósitos, seria morto. A ameaça também dizia que ele não deveria desligar o telefone e que as transferências tinham que ser feitas para diversas contas bancárias.

Após investigações, as autoridades constataram que tudo isso foi um golpe, já que não havia pessoas em frente ao estabelecimento. De acordo com o Jornal O Globo, três das contas em que o dinheiro foi depositado, um total de R$ 3 mil, foram bloqueadas. Com a quebra dos sigilos bancários, a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba identificaram os donos das contas. Todos eram do Rio de Janeiro.

Pelo crime, duas acusadas foram identificadas, Cirlene de Souza e Josina Padilha, titulares das contas pelas quais o dinheiro entrou. Cirlene afirmou que desconhecia o dinheiro depositado, enquanto Josina disse às autoridades que não tinha conta bancária. As duas foram condenadas a cinco anos e quatro meses de prisão, mas, por bom comportamento e serem rés primárias, a pena teve início em regime semiaberto.

Outras duas pessoas, que participaram do crime, ainda estavam sendo procuradas pela Justiça. Uma delas era Ricardo Campos dos Santos. A Justiça chegou a suspender o processo, para paralisar a contagem de tempo de prescrição do crime.

A outra pessoa investigada que faltava ser localizada era justamente Samara de Araújo de Oliveira, homônima da professora de 23 anos do Rio de Janeiro.

Em meio aos trâmites para achar os últimos responsáveis, o Ministério Público da Paraíba teve determinado pela Justiça que tentasse mais uma vez descobrir os endereços dos acusados. Posteriormente a isso, em janeiro de 2023, foi decretada a prisão de Samara. De acordo com o jornal O Globo, nove pessoas têm esse nome em todo o país.

Oito dias presa

A professora Samara ficou oito dias presa no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte da capital fluminense.

Somente nesta semana, a família de Samara, acionando um advogado, provou a um juiz da 6ª Vara Mista da cidade de Sousa, que ela não era a Samara investigada pelo crime ocorrido em 2010, quando tinha 10 anos de idade.

O juiz substituto daquela vara, Rosio Lima de Melo, expediu alvará de soltura da professora.

“Verifico que merece prosperar a argumentação quanto à ocorrência de equívoco na exordial acusatória, na qual consta apenas a identificação por CPF, sem qualquer menção à data de nascimento da acusada”, disse a decisão.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio chegou a transferir Samara de uma cela em que dividia com 13 detentas para uma sala especial na direção, enquanto esperava o alvará de soltura ser expedido.

Resposta da Justiça sobre o erro

Em nota, o Ministério Público da Paraíba afirma que “tão logo cientificado dos fatos” se manifestou “favoravelmente ao pleito apresentado pela defesa técnica, pela revogação da prisão preventiva e pela expedição de alvará de soltura”. 

Ainda segundo o órgão, “conforme verificado em outros processos, na época, um grupo criminoso do Rio de Janeiro se utilizou de dados de terceiros para movimentar quantias oriundas de extorsão. No caso, a jovem teve seu CPF citado em investigação policial que detectou o uso do documento na abertura de conta-corrente bancária”.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, também por meio de nota, informou que não se manifesta sobre decisões, mas destacou que o advogado de Samara entrou em contato com a instituição para falar sobre a resolução do caso.

*com informações O Globo